Olá, amigo(a)! Se você está recebendo benefícios do INSS, é essencial ficar por dentro do que está acontecendo. Vamos falar sobre o pente-fino do INSS, uma iniciativa importante que busca garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
O que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino é uma ação do INSS que visa combater fraudes e irregularidades na concessão dos benefícios. A ideia é simples: garantir que apenas quem realmente tem direito continue recebendo os seus benefícios. Ninguém quer ver um benefício sendo pago indevidamente, certo?
Quando Começa o Pente-Fino em 2024?
Prepare-se! O pente-fino iniciou no dia 1° de agosto de 2024. A prioridade nesta fase serão os benefícios de incapacidade temporária (auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Portanto, muitos beneficiários devem ficar atentos, pois poderão ser chamados para revisar a situação dos seus benefícios.
Como Funciona o Pente-Fino?
O processo é mais fácil do que parece! Aqui vai um resumo de como funciona:
- Auditoria Inicial: O INSS iniciará uma auditoria e usará inteligência artificial para fazer uma análise cruzada de informações.
- Análise de Dados: Seus dados serão cruzados com informações de diferentes bancos de dados. Isso ajuda a identificar possíveis inconsistências.
- Notificações: Você será notificado através do aplicativo Meu INSS, pelo site, ou até mesmo por correio. Nessa notificação, estarão as orientações sobre como proceder e qual o prazo para se apresentar.
⚠️ Atenção: Ignorar essa notificação pode resultar na suspensão do seu benefício! Por isso, sempre mantenha seus dados atualizados no Meu INSS e fique em dia com a sua documentação, principalmente a médica, se você recebe benefício por incapacidade, por exemplo.
Que Benefícios Serão Revisados?
Os benefícios que podem passar pelo pente-fino incluem:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Além disso, uma novidade interessante é que foi criado um botão de “revisão de BPC” no aplicativo Meu INSS, permitindo que você verifique sua situação no Cadastro Único (CadÚnico) de forma bem fácil!
Quem Está Fora do Pente-Fino em 2024?
Se você se encaixa em alguma das situações abaixo, por enquanto está fora do pente-fino:
- Pessoas com mais de 60 anos aposentadas por invalidez ou pensionistas considerados inválidos.
- Aqueles com mais de 55 anos recebendo benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
- Indivíduos diagnosticados com HIV/Aids.
Porém, atenção: pode haver exceções, e você ainda pode ser convocado.
Consequências do Pente-Fino:
As possíveis consequências são:
- Suspensão do benefício: Se você não conseguir comprovar a sua incapacidade.
- Cancelamento do benefício: Caso se prove que não há mais requisitos para recebê-lo.
- Manutenção do benefício: Se tudo estiver conforme as normas.
Se tiver dúvidas, é sempre bom buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Um bom advogado pode te ajudar a entender melhor sua situação e como agir.
Compartilhe!
Se você conhece alguém que pode passar pelo pente-fino, não hesite em compartilhar este texto. Informação é poder!
E, por último, fique atento(a) a possíveis golpes! O INSS nunca entra em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail. Tenha sempre cautela!
Espero que você tenha achado este texto útil e fácil de entender. Se precisar, não excite em buscar auxílio de um profissional especializado!
Um grande abraço e até a próxima!
Daiana Daniel e Cristiane Klafke
Daniel e Klafke Advogadas Associadas.
