A Síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional, tem se tornado cada vez mais comum entre trabalhadores de diversas áreas. Mas será que quem desenvolve essa condição pode se afastar do trabalho e receber algum benefício do INSS?
Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e direta, quais são os direitos do trabalhador diagnosticado com Burnout e como funciona o processo de afastamento pelo INSS.
O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional causado pelo excesso de trabalho e estresse prolongado. Costuma atingir profissionais que enfrentam pressão constante, jornadas exaustivas e grande responsabilidade no ambiente de trabalho.
Os principais sintomas incluem:
- Cansaço físico e mental extremo;
- Dificuldade de concentração;
- Insônia;
- Irritabilidade;
- Queda de produtividade;
- Ansiedade e depressão.
O Burnout é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional e, no Brasil, é considerado uma doença relacionada ao trabalho.
Quem tem direito ao afastamento?
Se o trabalhador for diagnosticado com Burnout e estiver temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional, ele poderá ter direito a se afastar com respaldo legal.
O afastamento ocorre por meio da concessão de benefícios por incapacidade junto ao INSS, desde que preenchidos os requisitos exigidos por lei.
Quais benefícios podem ser solicitados?
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Destinado ao segurado que não consegue trabalhar por mais de 15 dias em razão de problema de saúde. O diagnóstico de Burnout pode ser suficiente, desde que a incapacidade seja comprovada por laudos médicos e exames.
- Aposentadoria por Invalidez (atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente): Pode ser concedida se for constatado que o trabalhador não tem mais condições de retornar ao trabalho, mesmo após tratamento.
- Auxílio-Acidente: Em alguns casos, se o trabalhador retorna ao serviço com sequelas que reduzem sua capacidade laboral, pode ter direito a esse benefício indenizatório.
Precisa de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)?
Sim, em muitos casos. Como o Burnout é considerado uma doença ocupacional, é possível emitir a CAT — mesmo que não tenha ocorrido um acidente típico. A CAT é essencial para que o INSS reconheça a relação entre o trabalho e o adoecimento.
A emissão da CAT pode ser feita pela empresa, pelo próprio trabalhador, sindicato, médico ou autoridade pública.
O que é necessário para solicitar o benefício?
- Estar contribuindo regularmente para o INSS ou dentro do período de graça;
- Atestados e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade;
- Requerimento administrativo feito pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Comparecimento à perícia médica do INSS.
Preciso de advogado para dar entrada?
Embora o pedido possa ser feito diretamente pelo segurado, a atuação de um advogado pode ser importante em casos de indeferimento injusto, dificuldade em comprovar o nexo com o trabalho ou necessidade de recurso administrativo ou ação judicial.
Conclusão
A Síndrome de Burnout é uma condição séria que pode impedir o trabalhador de continuar exercendo suas funções. O INSS reconhece essa possibilidade, e a legislação garante proteção social para quem estiver incapaz de trabalhar por conta desse diagnóstico.
Se você ou alguém que conhece está passando por isso, busque apoio médico e, se necessário, orientação jurídica especializada para garantir seus direitos com segurança e respeito.
Este Artigo tem caráter meramente informativo.
Agradecemos sua leitura!
Daiana Franciele Daniel e Cristiane Gregory Klafke, Sócias do escritório
Daniel & Klafke Advogadas Associadas | OAB/RS 7.658
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