Você recebe seu benefício previdenciário, até que chega a notícia de que ele vai ser cessado. Vamos lhe explicar o que pode ser feito caso seu benefício seja cessado pelo INSS.

Se o seu benefício foi cessado, significa que ele foi cancelado, e não haverá mais o pagamento mensal da prestação. O que pode se dar por diversos motivos: a) o prazo do benefício foi esgotado; b) requisitos de concessão do seu benefício não estão mais presentes no momento que foi cessado.

Porém, embora a cessação tenha caráter definitivo, ainda existe a possibilidade de ser revertida, em todas as espécies de benefícios, sejam eles: aposentadorias, benefícios por incapacidade (especialmente o auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, entre outros.

Importante ressaltar ainda a diferença entre cessação e indeferimento. Enquanto na cessação de benefício você recebe seu valor mensal normalmente, até que ele é cancelado, no indeferimento significa que seu requerimento de benefício foi analisado pelo INSS, mas foi negado.

Os principais motivos para cessação do benefício pelo INSS são: não fazer a prova de vida, não fazer a perícia médica, pente fino do INSS.

Com a pandemia vieram diversas mudanças, especialmente quanto a prova de vida, e assim, a partir de 2023, a prova de vida não será mais presencialmente, mas sim por meio da verificação das bases de dados do Governo Federal, tais como: Aplicativo Meu INSS com selo ouro, empréstimo consignado com reconhecimento biométrico, presencial nas agencias da previdência social, pericias médicas, sistema público de saúde, vacinação, cadastro ou recadastramento em órgãos de transito, atualização do CadÚnico, votação, emissão ou renovação de: passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade, recebimento do pagamento do benefício com reconhecimento biométrico, declaração de IRRF.

Ou seja, a Prova de Vida será feita pela base de dados do Governo Federal, de modo automático.

Assim, se a verificação da sua Prova de Vida não dê para ser feita de forma automática, o INSS irá notificá-lo para realizar o procedimento por meio eletrônico, com uso de biometria. se ainda assim, não der certo, será necessário deslocar-se a uma agência do INSS.

Portanto, se a Prova de Vida não for feita, seu benefício poderá ser cessado.

Outro motivo para cessação do benefício, é não fazer a perícia médica. A perícia médica é realizada por médicos do INSS a fim de constatar a incapacidade para o trabalho e/ou a existência de deficiência do segurado.

Ainda, existem os chamados pente-fino do INSS, que é um procedimento anual que busca constatar eventuais irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Assim, se houver alguma suspeita de que seu benefício foi concedido de maneira equivocada ou errada, você pode ser chamado para cumprir exigências no INSS.

Os principais motivos para o pente-fino são: irregularidades ou falsidade nos documentos apresentados no requerimento do benefício; documentação insuficiente para continuidade do pagamento do benefício; incapacidade para o trabalho, dentre outros.

No caso do pense fino, você será notificado pelo INSS para apresentar sua defesa, anexando a documentação que comprove seu direito ao benefício requerido. Do contrário, sem a apresentação dos documentos, seu benefício será cessado.

Importante mencionar, que caso o benefício seja de Auxílio-Doença, e foi concedido sem data de cessação prevista, é necessário que você faça outra solicitação deste benefício. Isso porque, é dever do próprio segurado solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença.

Em outros casos, será aberta uma exigência para que você anexe documentos que comprovam o seu direito ao benefício.

Contudo, existem situações em que, caso você não concorde com a cessação do benefício, você terá duas opções: o recurso administrativo ou uma ação judicial.

A interposição de recurso administrativo ou da ação judicial deve ser analisada caso a caso, por isso é importante que se contate um advogado com experiencia previdenciária.

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Um abraço! Até a próxima.