O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Ele ajuda a garantir segurança financeira durante esse período difícil.
Nos últimos anos, o INSS tem promovido revisões chamadas de “pente-fino” para verificar se os benefícios estão sendo pagos a quem realmente tem direito. Neste artigo, vamos explicar o auxílio-doença, como funciona o pente-fino, porque o pedido pode ser negado e quais medidas tomar se isso acontecer.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que não conseguem desempenhar suas funções por motivos de saúde. Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso atender a algumas condições:
- Carência: É necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo, que geralmente é de 12 meses. Entretanto, em casos de acidente ou doenças graves, essa carência pode ser dispensada.
- Laudo Médico: O trabalhador precisa apresentar um laudo médico que comprove sua incapacidade temporária. Esse documento deve ser emitido por um profissional da saúde e deve explicar claramente qual é a condição de saúde do segurado.
- Situação Regular: O trabalhador deve estar em dia com as contribuições ao INSS no momento do pedido. Se houver pendências, pode haver problemas na concessão do benefício.
O que é o Pente-Fino?
O pente-fino é um processo de revisão que o INSS realiza para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente precisa.
- Como Funciona: O INSS convoca os beneficiários para apresentar documentos que provem que continuam incapazes de trabalhar. Isso pode incluir laudos médicos e exames.
- Consequências: Se o segurado não comparecer ou não apresentar a documentação correta, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado. Isso pode causar grande preocupação, especialmente em momentos em que a pessoa já enfrenta dificuldades financeiras e de saúde.
Por que o Pedido Pode Ser Negado?
Existem alguns motivos comuns que podem levar o INSS a negar o pedido de auxílio-doença:
- Laudo Médico Insuficiente: O laudo pode estar faltando informações importantes ou não ser claro o suficiente sobre a condição de saúde do requerente.
- Contribuições Irregulares: Se o contador do segurado não estiver em ordem, isso pode ser um motivo para a negativa. É sempre bom verificar se todas as contribuições foram feitas corretamente.
- Capacidade de Trabalho Recuperada: O INSS pode alegar que a pessoa já está apta a trabalhar, com base em laudos ou exames que comprovam a recuperação.
- Erros do INSS: O próprio INSS pode cometer erros na análise do pedido, como processamento incorreto de dados. Se isso acontecer, é importante recorrer a decisão administrativamente ou judicialmente.
- Não passar pela perícia médica: Em benefícios relacionados à incapacidade, como o auxílio-doença, a perícia médica é necessária. Se a avaliação inicial não for adequada, você tem o direito de solicitar uma nova avaliação por outro médico perito.
O que Fazer Se o Pedido For Negado?
Se o INSS negar o pedido de auxílio-doença, é importante seguir algumas etapas:
- Analisar a Notificação
- Entenda o Motivo: Quando receber a notificação, leia atentamente para entender por que o pedido foi negado. Saber os motivos pode ajudar a formular o recurso corretamente.
- Recurso Administrativo
- Como Proceder: O segurado tem o direito de recorrer administrativamente da decisão, no prazo de 30 dias após a notificação de negativa.
- Julgamento na Justiça
- Quando Optar pela Justiça: Se o recurso for negado ou a resposta demorar muito, é possível entrar com uma ação judicial.
- Documentos Necessários: Para isso, será necessário reunir cópias do pedido inicial, laudos médicos, decisões do INSS e outros documentos relevantes.
- Importância de Ajuda Jurídica
- Contar com a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser muito útil. Esse profissional pode:
- Analisar o caso para identificar possíveis erros ou omissões.
- Orientar sobre os procedimentos corretos para contestar a decisão.
- Auxílio na preparação de recursos administrativos ou judiciais.
- Obtenção de documentação adicional para fortalecer o pedido.
- Representação o cliente em audiências e perícias médicas.
- Defender seus direitos perante o INSS e a justiça, se necessário.
Com essa ajuda legal, você pode aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício negado.
Em resumo, após ter o pedido de benefício negado pelo INSS, é possível buscar a reversão dessa decisão por meio de um recurso administrativo ou uma ação judicial.
Embora não seja obrigatório, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar significativamente as chances de sucesso. Esse profissional tem expertise em lidar com esses casos e estão familiarizados com os trâmites legais.
Na Justiça, funciona da seguinte forma, o processo envolve a análise por um médico perito especialista na condição do requerente. Caso a sentença seja favorável, é possível receber o valor retroativo do benefício, ou seja, os pagamentos que deveriam ter sido recebidos desde o momento em que o auxílio foi solicitado no INSS até a data da sentença favorável.
Ter o auxílio de um advogado pode ser essencial para obter um resultado positivo no processo judicial contra o INSS.
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Se você conhece alguém que pode passar pelo pente-fino, não hesite em compartilhar este texto. Informação é poder!
E, por último, fique atento(a) a possíveis golpes! O INSS nunca entra em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail. Tenha sempre cautela!
Espero que você tenha achado este texto útil e fácil de entender. Se precisar, não excite em buscar auxílio de um profissional especializado!
Um grande abraço e até a próxima!
Daiana Daniel e Cristiane Klafke
Daniel e Klafke Advogadas Associadas.
