O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer…
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um direito assegurado pela Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece critérios diferenciados para concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá iniciar, em breve, uma ampla revisão de 802 mil benefícios de aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Essa medida…
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para facilitar a formalização de pequenos empreendedores. Além de vantagens tributárias, o MEI tem um regime especial de contribuição ao INSS, garantindo…
O ano de 2024 trouxe importantes movimentações e debates no âmbito do Direito Previdenciário, refletindo as demandas de segurados, mudanças na legislação e interpretações judiciais significativas. A seguir, apresentamos uma…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário assegurado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum tipo de acidente e, como consequência, ficaram com sequelas que comprometem…
As revisões previdenciárias são um mecanismo essencial para garantir que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam valores justos e adequados a suas contribuições e circunstâncias. Em…
O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Ele ajuda a garantir segurança financeira durante esse período difícil. Nos…
Olá, amigo(a)! Se você está recebendo benefícios do INSS, é essencial ficar por dentro do que está acontecendo. Vamos falar sobre o pente-fino do INSS, uma iniciativa importante que busca…
Você sabia que é possível converter o tempo de serviço especial em comum, mesmo para servidores públicos? Essa informação pode ser crucial para muitos servidores que buscam otimizar sua aposentadoria.…
