Eles dedicaram a vida ao trabalho na roça. Enfrentaram sol forte, mãos calejadas, colheitas difíceis e longos dias de lida. Muitos sequer sabem o que é descanso. O que nem…
A nova face da dependência e seus reflexos no trabalho Com o avanço da tecnologia e a popularização das plataformas de apostas, cassinos virtuais e jogos online, cresce também um…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil, garantindo a segurança financeira dos trabalhadores em momentos de necessidade, como aposentadoria,…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer…
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um direito assegurado pela Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece critérios diferenciados para concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá iniciar, em breve, uma ampla revisão de 802 mil benefícios de aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Essa medida…
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para facilitar a formalização de pequenos empreendedores. Além de vantagens tributárias, o MEI tem um regime especial de contribuição ao INSS, garantindo…
O ano de 2024 trouxe importantes movimentações e debates no âmbito do Direito Previdenciário, refletindo as demandas de segurados, mudanças na legislação e interpretações judiciais significativas. A seguir, apresentamos uma…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário assegurado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum tipo de acidente e, como consequência, ficaram com sequelas que comprometem…
As revisões previdenciárias são um mecanismo essencial para garantir que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam valores justos e adequados a suas contribuições e circunstâncias. Em…
