Pensão por Morte: Seus Direitos em Poucas Palavras
Perder alguém que amamos é sempre um momento difícil. E, além da dor, surgem muitas dúvidas sobre os direitos dos dependentes daquela pessoa que faleceu. A pensão por morte é…
A vida dura no campo pode virar aposentadoria: o direito escondido que seus pais ou avós talvez tenham e não saibam
Eles dedicaram a vida ao trabalho na roça. Enfrentaram sol forte, mãos calejadas, colheitas difíceis e longos dias de lida. Muitos sequer sabem o que é descanso. O que nem…
Jogatina Virtual e INSS: Um Direito que Poucos Conhecem
A nova face da dependência e seus reflexos no trabalho Com o avanço da tecnologia e a popularização das plataformas de apostas, cassinos virtuais e jogos online, cresce também um…
As 15 Principais Dúvidas Sobre o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil, garantindo a segurança financeira dos trabalhadores em momentos de necessidade, como aposentadoria,…
Dra. Acidente de qualquer natureza dá direito ao auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer…
Guia completo da Aposentadoria para pessoas com deficiência – PCD
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um direito assegurado pela Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece critérios diferenciados para concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social…
INSS anuncia pente-fino em aposentadorias por incapacidade permanente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá iniciar, em breve, uma ampla revisão de 802 mil benefícios de aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Essa medida…
Contribuições do MEI para o INSS: Entenda Como Funciona
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para facilitar a formalização de pequenos empreendedores. Além de vantagens tributárias, o MEI tem um regime especial de contribuição ao INSS, garantindo…
Retrospectiva 2024: Principais Avanços e Temas no Direito Previdenciário
O ano de 2024 trouxe importantes movimentações e debates no âmbito do Direito Previdenciário, refletindo as demandas de segurados, mudanças na legislação e interpretações judiciais significativas. A seguir, apresentamos uma…
Auxílio-Acidente: você sabe quem tem direito a esse Benefício Previdenciário?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário assegurado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum tipo de acidente e, como consequência, ficaram com sequelas que comprometem…