Eles dedicaram a vida ao trabalho na roça. Enfrentaram sol forte, mãos calejadas, colheitas difíceis e longos dias de lida. Muitos sequer sabem o que é descanso. O que nem todos sabem, é que essa história de vida pode dar direito à aposentadoria pelo INSS, mesmo que nunca tenham contribuído formalmente.

Neste artigo, você vai descobrir que milhares de trabalhadores rurais no Brasil têm direito à aposentadoria por idade rural ou à aposentadoria híbrida (ou mista) — e que muitas vezes não conhecem esse benefício. E mais: que você, filho ou neto, pode ser a ponte entre a vida de sacrifício deles e o merecido descanso financeiro.

O que é a aposentadoria por idade rural?

A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário garantido pela Lei nº 8.213/91, concedido ao trabalhador do campo que tenha exercido suas atividades em regime de economia familiar ou de forma individual, sem vínculo formal de emprego.

Esse benefício é voltado para o chamado segurado especial, categoria reconhecida pelo INSS, que não exige contribuição mensal, desde que haja comprovação da atividade rural por no mínimo 15 anos. Requisitos:

• Idade mínima:
  • 55 anos para mulheres
  • 60 anos para homens
• Tempo de atividade rural:
  • Pelo menos 15 anos (180 meses) comprovados de trabalho no campo
• Comprovação da condição de segurado especial

Quem é o segurado especial?

É o trabalhador que se dedica à agricultura de subsistência ou pequena produção, sem o uso de empregados permanentes, sendo incluídos nesta categoria:

• Agricultores familiares;
• Boias-frias (trabalhadores rurais diaristas);
• Pescadores artesanais;
• Extrativistas e seringueiros.

O exercício da atividade deve ocorrer em regime de economia familiar, ou seja, com a participação conjunta dos membros da família, sem hierarquia, com produção voltada para o sustento próprio e comercialização em pequena escala.

Quais documentos servem para comprovar o trabalho rural?

A comprovação se dá por documentos associados ao histórico de vida no campo, que podem estar em nome do segurado ou de membros da família. Veja os mais utilizados:

• Bloco de produtor rural;
• Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
• Contratos de comodato, arrendamento ou parceria rural;
• Certidão de casamento ou nascimento com profissão “lavrador” ou “agricultora”;
• Declarações de sindicato rural ou de colônia de pescadores;
• Registros no Incra ou no CAF (Cadastro da Agricultura Familiar);
• Histórico escolar dos filhos com endereço rural;
• Comprovantes de residência em área rural.

Além disso, testemunhas que conheçam a trajetória do segurado podem ser ouvidas em justificação administrativa ou judicial, especialmente quando a documentação é escassa ou incompleta.

E se houve um período de trabalho urbano? Conheça a aposentadoria híbrida

Se o seu pai, mãe ou avós trabalharam parte da vida no campo e parte na cidade, ainda assim é possível garantir a aposentadoria. Para esses casos, existe a chamada aposentadoria híbrida (ou mista), prevista nos §§ 3º e 4º do artigo 48 da Lei 8.213/91.

Essa modalidade permite somar os períodos de atividade rural e urbana para alcançar os 15 anos de carência exigidos.

Requisitos da aposentadoria híbrida:

• Idade mínima urbana:
  • 65 anos para homens
  • 62 anos para mulheres
• Tempo mínimo de contribuição ou comprovação de atividade:
  • 180 meses, somando tempo rural e urbano

Exemplo: seu pai trabalhou 10 anos como agricultor e 5 anos com carteira assinada? Ele pode somar os dois períodos para alcançar o direito.

Importante: não é necessário que o trabalhador esteja na atividade rural no momento do pedido — algo que costuma confundir e gerar indeferimentos quando não há orientação profissional adequada.

O que acontece se o pedido for negado?

Infelizmente, muitos pedidos de aposentadoria rural são indeferidos pelo INSS por falta de documentos, provas insuficientes ou análise superficial. Quando isso ocorre, é possível:

• Recorrer administrativamente;
• Ingressar com ação judicial.

Nessas situações, o acompanhamento por advogado previdenciarista é essencial para construir uma tese sólida, produzir prova testemunhal e garantir o direito com segurança jurídica.

Por que isso é tão importante agora?

Muitos trabalhadores rurais têm dificuldade de reunir documentos antigos, outros sequer sabem que têm direito. O tempo vai passando, a saúde vai se debilitando, e a tranquilidade que poderia chegar com a aposentadoria é adiada por falta de orientação.

Muitas vezes, basta uma conversa, uma análise da documentação já existente e o acompanhamento jurídico correto para transformar décadas de luta em um benefício vitalício.

Conclusão: você pode mudar a história de quem sempre cuidou de você

Se seus pais ou avós passaram a vida na roça, talvez este seja o momento de olhar com carinho para o passado deles e transformar em um presente mais digno e um futuro mais seguro.

Converse com eles, procure documentos, resgate histórias e entre em contato com quem pode ajudá-los a alcançar esse direito. Eles podem não saber que têm direito, mas agora você sabe — e pode fazer a diferença.

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Daiana Daniel e Cristiane Klafke

Advogadas do Escritório Daniel e Klafke Advogadas Associadas

Um abraço e até a próxima!

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